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5004126-14.2025.8.08.0008
Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2025
Valor da Causa
R$ 10.338,47
Orgao julgador
Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Partes do Processo
ARILDO HERMISDOLFE VIEIRA
CPF 117.***.***-18
SIND DO COM VAREJ DE GAS LIQUEF DE PETROL DO E E SANTO
CNPJ 36.***.***.0001-64
Advogados / Representantes
NEIL ARMISTRONG ANACLETO OLIVEIRA
OAB/ES 37220•Representa: ATIVO
JEFFERSON MULLER DEL PIERO
OAB/ES 18227•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/03/2026 para ARILDO HERMISDOLFE VIEIRA - CPF: 117.323.567-18 (REQUERENTE) e SIND DO COM VAREJ DE GAS LIQUEF DE PETROL DO E E SANTO - CNPJ: 36.034.619/0001-64 (REQUERIDO).
06/05/2026, 17:49Juntada de
26/03/2026, 17:37Juntada de Certidão
26/03/2026, 00:56Decorrido prazo de ARILDO HERMISDOLFE VIEIRA em 18/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:56Decorrido prazo de SIND DO COM VAREJ DE GAS LIQUEF DE PETROL DO E E SANTO em 18/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
09/03/2026, 03:07Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.
09/03/2026, 03:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
09/03/2026, 03:07Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.
09/03/2026, 03:07Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARILDO HERMISDOLFE VIEIRA REQUERIDO: SIND DO COM VAREJ DE GAS LIQUEF DE PETROL DO E E SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: NEIL ARMISTRONG ANAC Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5004126-14.2025.8.08.0008 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARILDO HERMISDOLFE VIEIRA REQUERIDO: SIND DO COM VAREJ DE GAS LIQUEF DE PETROL DO E E SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: NEIL ARMISTRONG ANAC Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5004126-14.2025.8.08.0008 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
02/03/2026, 16:23Expedição de Intimação - Diário.
02/03/2026, 16:23Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/03/2026, 16:14Revogada a Medida Liminar
02/03/2026, 16:14Documentos
Sentença
•02/03/2026, 16:14
Decisão
•05/12/2025, 13:00