5004597-54.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoÔnus da ProvaProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 546.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ 42.***.***.0001-63

Autor

VALE S.A.

Terceiro

VALE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288•Representa: ATIVO

JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE

OAB/ES 37461•Representa: PASSIVO

JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS

OAB/ES 37868•Representa: PASSIVO

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702•Representa: PASSIVO

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de VALE S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 24/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:01

Publicado Intimação eletrônica em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA. AGRAVADO: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS e outros (3) RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ROMPIMENTO DA BARRAG Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004597-54.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA. AGRAVADO: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS e outros (3) RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ROMPIMENTO DA BARRAG Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004597-54.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

03/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de renúncia de prazo

02/03/2026, 17:51

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 16:40

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/02/2026, 11:34

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 17:12

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 16:39

Acórdão

•10/02/2026, 11:34

Relatório

•04/11/2025, 17:04

Acórdão

•22/09/2025, 17:26

Acórdão

•19/09/2025, 15:51

Despacho

•16/09/2025, 14:36

Despacho

•18/08/2025, 21:57

Relatório

•16/07/2025, 16:49

Decisão

•23/04/2025, 14:51

Decisão

•19/04/2025, 11:35

Decisão

•10/04/2025, 18:58

Documento de comprovação

•27/03/2025, 19:56

Documento de comprovação

•27/03/2025, 19:56