0000272-16.2024.8.08.0014

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

PAMELA VIEIRA MENDES

OAB/ES 38694•Representa: PASSIVO

ROSIANI DOS ANJOS MELQUIADES

OAB/ES 27083•Representa: PASSIVO

ROSANGELA VIEIRA TEIXEIRA

OAB/ES 39372•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 13:39

Transitado em Julgado em 22/04/2026 para ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 184.449.407-12 (VÍTIMA), JUAN DO NASCIMENTO PORTO - CPF: 147.143.997-64 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

23/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 07:46

Expedição de Edital - Intimação.

09/04/2026, 11:29

Juntada de certidão

09/04/2026, 02:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:04

Publicado Edital - Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000272-16.2024.8.08.0014. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado:VÍTIMA: ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA- ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: MM. Juiz(a) de Direito de- Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

11/03/2026, 12:43

Desentranhado o documento

11/03/2026, 12:40

Juntada de certidão

11/03/2026, 03:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2026, 03:07

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 13:37

Decisão

•21/01/2026, 10:23

Decisão

•12/11/2025, 21:37

Decisão

•08/10/2025, 14:42

Despacho

•18/09/2025, 14:02

Termo de Audiência com Ato Judicial

•24/06/2025, 09:08

Despacho

•20/03/2025, 15:11

Termo de Audiência com Ato Judicial

•12/02/2025, 14:46

Decisão

•25/07/2024, 10:58

Despacho

•20/05/2024, 14:17

Despacho

•17/04/2024, 15:05

Decisão

•16/04/2024, 13:55

Despacho

•05/04/2024, 16:13

Despacho

•02/04/2024, 22:28