5038836-12.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.460,07

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FERNANDA MENEGHINI MACHADO

CPF 057.***.***-76

Autor

VUELING AIRLINES INC

Terceiro

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

CNPJ 13.***.***.0001-41

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A

CNPJ 33.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 5875•Representa: ATIVO

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ 91377•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 16:49

Transitado em Julgado em 18/03/2026 para FERNANDA MENEGHINI MACHADO - CPF: 057.540.867-76 (REQUERENTE) e IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA - CNPJ: 13.115.840/0001-41 (REQUERIDO).

06/05/2026, 16:49

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de FERNANDA MENEGHINI MACHADO em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

07/03/2026, 01:21

Publicado Sentença em 04/03/2026.

07/03/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FERNANDA MENEGHINI MACHADO REQUERIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875 Advogado do(a) RE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574593 PROCESSO Nº 5038836-12.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

02/03/2026, 17:01

Processo Inspecionado

28/02/2026, 23:10

Julgado procedente em parte do pedido de FERNANDA MENEGHINI MACHADO - CPF: 057.540.867-76 (REQUERENTE).

28/02/2026, 23:10

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

28/02/2026, 23:10

Juntada de certidão

13/02/2026, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 15:16

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 17:18

Documentos

Sentença

•28/02/2026, 23:10

Sentença

•28/02/2026, 23:10