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0001628-61.2016.8.08.0035
Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Processos relacionados
Partes do Processo
RONALDO VIANA DA SILVA
CPF 490.***.***-49
NEILMA GOMES VIANA DA SILVA
CPF 834.***.***-00
MARCO ANTONIO BARCELOS
CPF 560.***.***-15
Advogados / Representantes
ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES
OAB/ES 6437•Representa: ATIVO
JOAO GUILHERME GUALBERTO TORRES
OAB/ES 23450•Representa: ATIVO
JOSE EDUARDO COELHO DIAS
OAB/ES 5509•Representa: PASSIVO
CARLOS ROBERTO MARTINS
OAB/ES 11992•Representa: PASSIVO
KATIA REGINA POLEZE COELHO DIAS
OAB/ES 10388•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação - Diário em 11/05/2026.
11/05/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
09/05/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
07/05/2026, 13:48Expedição de Certidão.
06/05/2026, 17:18Juntada de Petição de agravo em recurso especial
06/05/2026, 16:19Juntada de Petição de petição (outras)
09/04/2026, 09:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:02Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:02Expedição de Intimação - Diário.
07/04/2026, 17:10Processo devolvido à Secretaria
30/03/2026, 15:23Recurso Especial não admitido
30/03/2026, 15:23Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
27/03/2026, 16:34Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2026, 10:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
05/03/2026, 18:05Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.
05/03/2026, 18:05Documentos
Decisão
•30/03/2026, 15:23
Acórdão
•11/12/2025, 13:34
Relatório
•30/10/2025, 13:27
Acórdão
•04/07/2025, 07:51
Despacho
•03/06/2025, 11:27
Despacho
•16/05/2025, 15:34
Relatório
•14/04/2025, 14:13
Despacho
•03/10/2024, 18:52
Despacho
•30/09/2024, 17:15
Despacho
•29/01/2024, 15:49