5001977-71.2025.8.08.0064

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 125.522,81

Orgao julgador

Ibatiba - Vara Única

Partes do Processo

FABIANO PIMENTEL FIGUEIREDO

CPF 097.***.***-86

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.1164-40

Reu

Advogados / Representantes

LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA

OAB/RO 4308•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Embargos de Declaração Acolhidos

22/04/2026, 16:44

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:39

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 02:51

Publicado Decisão em 04/03/2026.

09/03/2026, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FABIANO PIMENTEL FIGUEIREDO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA - RO4308 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Des Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5001977-71.2025.8.08.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Fabiano Pimentel Figueiredo, devidamente qualificado,

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

02/03/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:26

Juntada de Petição de réplica

15/01/2026, 18:00

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 16:44

Decisão

•02/03/2026, 17:06

Decisão

•21/02/2026, 14:56

Despacho

•30/09/2025, 15:04