5000217-23.2025.8.08.0053

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 22.770,00

Orgao julgador

Alto Rio Novo - Vara Única

Partes do Processo

VILSON LUIZ DE OLIVEIRA

CPF 811.***.***-15

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

OLIMPIO ANTONIO DE PAULO NETO

OAB/ES 35482•Representa: ATIVO

LIBIAN CARLA AMARAL GONCALVES TEIXEIRA

OAB/ES 25804•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de alegações finais

16/04/2026, 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2026 15:30, Alto Rio Novo - Vara Única.

08/04/2026, 17:09

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

08/04/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de VILSON LUIZ DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 04:52

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

06/03/2026, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VILSON LUIZ DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: LIBIAN CARLA AMARAL GONCALVES TEIXEIRA - ES25804, OLIMPIO ANTONIO DE PAULO NETO - ES35482 INTIMAÇÃO Por ord Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alto Rio Novo - Vara Única Rua Paulo Martins, 1211, Fórum Desembargador Lourival Almeida, Santa Bárbara, ALTO RIO NOVO - ES - CEP: 29760-000 Telefone:(27) 37461188 PROCESSO Nº 5000217-23.2025.8.08.0053 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 17:08

Juntada de certidão

02/03/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:52

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•08/04/2026, 14:48

Decisão

•12/01/2026, 15:40

Decisão

•16/06/2025, 09:33