5000425-36.2025.8.08.0011

Acao Penal Procedimento SumarissimoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

SAMUEL FABRONE GONCALVES

CPF 102.***.***-71

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYRA AZEVEDO CARLETTI

OAB/ES 16449•Representa: ATIVO

LUAN THEODORO MACHADO

OAB/ES 26725•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação - Diário.

12/05/2026, 13:28

Evoluída a classe de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

12/05/2026, 13:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/05/2026, 15:24

Processo Inspecionado

11/05/2026, 15:24

Juntada de Certidão

05/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de SAMUEL FABRONE GONCALVES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:23

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 23:30

Juntada de certidão

23/04/2026, 02:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

22/04/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

22/04/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:06

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:24

Petição (outras)

•17/04/2026, 15:48

Sentença

•16/04/2026, 14:03

Termo de Audiência com Ato Judicial

•27/02/2026, 16:16

Despacho

•30/10/2025, 13:37