0000926-45.2013.8.08.0060

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Partes do Processo

TEREZINHA MARTINS VIANA SOARES

CPF 070.***.***-08

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

VALBER CRUZ CEREZA

OAB/ES 16751•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTINS VIANA SOARES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

08/03/2026, 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2026.

08/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: TEREZINHA MARTINS VIANA SOARES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Visto em inspeção. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 PROCESSO Nº 0000926-45.2013.8.08.0060 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de deman

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:20

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 17:19

Declarada incompetência

02/03/2026, 16:11

Processo Inspecionado

02/03/2026, 16:11

Conclusos para despacho

17/12/2025, 15:45

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Certidão

04/10/2025, 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2025 23:59.

04/10/2025, 02:52

Juntada de Certidão

09/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTINS VIANA SOARES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:55

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 17:20

Decisão

•02/03/2026, 17:19

Decisão

•02/03/2026, 16:11