5002397-90.2026.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

GIUSEPPE IERACITANO

Autor

ELINA MARIA PALHETA COELHO

CPF 226.***.***-53

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ELTON DOS SANTOS FERREIRA

OAB/ES 29803•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 08:40

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 15:14

Homologada a Transação

15/04/2026, 14:17

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2026, 14:58

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de ELINA MARIA PALHETA COELHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de GIUSEPPE IERACITANO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELINA MARIA PALHETA COELHO, GIUSEPPE IERACITANO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002397-90.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 18:40

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 20:06

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 14:17

Despacho

•14/03/2026, 20:06

Decisão

•09/02/2026, 15:11

Decisão

•09/02/2026, 15:11