5015936-60.2025.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

OTACIL FRANCISCO ELEOTERIO

CPF 689.***.***-34

Autor

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

CNPJ 28.***.***.0084-74

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA

OAB/ES 35978•Representa: ATIVO

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 01/04/2026 para COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN - CNPJ: 28.151.363/0084-74 (REQUERIDO) e OTACIL FRANCISCO ELEOTERIO - CPF: 689.816.867-34 (REQUERENTE).

01/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de OTACIL FRANCISCO ELEOTERIO em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 04:44

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: OTACIL FRANCISCO ELEOTERIO Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA - ES35978 REQUERIDO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advogado do(a) REQUERIDO: HAROLDO WI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº5015936-60.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

02/03/2026, 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos

02/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão

10/02/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 17:57

Expedição de Intimação Diário.

04/12/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 13:51

Conclusos para decisão

11/11/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:56

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 16:40

Decisão

•02/03/2026, 16:40

Despacho

•02/12/2025, 13:52

Despacho

•02/12/2025, 13:51

Sentença

•14/10/2025, 12:56

Sentença

•14/10/2025, 12:56

Despacho

•15/09/2025, 13:35

Despacho

•15/09/2025, 13:35