5034759-82.2025.8.08.0048

Representação Criminal/Notícia de CrimePerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

RICARDO ALVES NOBRE

CPF 050.***.***-82

Autor

MAKERLA MIRANDA DE ALMEIDA NOBRE

CPF 121.***.***-96

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRENDA RODRIGUES DA SILVA ALVES

OAB/ES 39102•Representa: ATIVO

JULIA NOGUEIRA LOUREIRO

OAB/ES 33884•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 17:24

Transitado em Julgado em 19/03/2026 para MAKERLA MIRANDA DE ALMEIDA NOBRE - CPF: 121.070.927-96 (REPRESENTADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e RICARDO ALVES NOBRE - CPF: 050.154.496-82 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE).

20/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de RICARDO ALVES NOBRE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:54

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de MAKERLA MIRANDA DE ALMEIDA NOBRE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 02:49

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

09/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 02:49

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

09/03/2026, 02:49

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5034759-82.2025.8.08.0048 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: RICARDO ALVES NOBRE REPRESENTADO: MAKERLA MIRANDA DE ALMEIDA NOBRE Advogados do(a) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: BRENDA RODRIGUES DA SILVA ALVE

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5034759-82.2025.8.08.0048 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: RICARDO ALVES NOBRE REPRESENTADO: MAKERLA MIRANDA DE ALMEIDA NOBRE Advogados do(a) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: BRENDA RODRIGUES DA SILVA ALVE

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

02/03/2026, 17:36

Expedição de Intimação eletrônica.

02/03/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:36

Documentos

Petição (outras)

•03/03/2026, 17:24

Sentença

•28/02/2026, 11:34

Despacho

•09/10/2025, 18:33