0006995-36.2019.8.08.0011

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 135.867,68

Orgao julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESPOLIO DE DONATO RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES

Autor

ESPOLIO DE DONATO RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES

Terceiro

ESPOLIO DE LUCIANO COSTA BEBBER NETO

Terceiro

ESPOLIO DE LUCIANO COSTA BEBBER NETO

Reu

Advogados / Representantes

TANIA MARA SECHIM

OAB/ES 6607•Representa: ATIVO

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI

OAB/ES 9221•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/04/2026, 16:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/04/2026, 16:32

Transitado em Julgado em 26/03/2026 para ESPOLIO DE DONATO RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES (APELANTE) e ESPOLIO DE LUCIANO COSTA BEBBER NETO (APELADO).

01/04/2026, 17:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE DONATO RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIANO COSTA BEBBER NETO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 18:05

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

05/03/2026, 18:05

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 11:33

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 17:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 19:28

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2025, 17:06

Pedido de inclusão em pauta

04/11/2025, 17:06

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 17:39

Acórdão

•10/02/2026, 11:33

Relatório

•04/11/2025, 17:06

Acórdão

•18/06/2025, 13:53

Acórdão

•17/06/2025, 15:21

Relatório

•14/04/2025, 12:56

Decisão

•12/02/2025, 20:53

Despacho

•20/01/2025, 10:30

Sentença

•15/07/2024, 12:56

Despacho

•01/02/2024, 12:24