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5037744-97.2024.8.08.0035
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 11.670,99
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
JOAO SOUZA DA SILVA
CPF 845.***.***-00
CASAS BAHIA
GRUPO CASAS BAHIA
GRUPO CASAS BAHIA S.A.
GRUPO CASAS BAHIA S/A
Advogados / Representantes
SAMIRA GRAMILICH RUFINO
OAB/ES 35091•Representa: ATIVO
EDUARDO CHALFIN
OAB/ES 10792•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
26/03/2026, 00:40Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
06/03/2026, 04:07Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.
06/03/2026, 04:07Juntada de Certidão
06/03/2026, 03:09Decorrido prazo de JOAO SOUZA DA SILVA em 01/12/2025 23:59.
06/03/2026, 03:09Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/12/2025 23:59.
06/03/2026, 03:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
03/03/2026, 02:12Publicado Sentença - Carta em 11/11/2025.
03/03/2026, 02:12Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO SOUZA DA SILVA INTERESSADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: SAMIRA GRAMILICH RUFINO - ES35091 Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem do (a) Exmo (a). Dr (a). Juiz (a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ao INTERESSADO: Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5037744-97.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
02/03/2026, 17:41Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/03/2026, 17:39Transitado em Julgado em 02/12/2025 para GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.041.260/0652-90 (REQUERIDO) e JOAO SOUZA DA SILVA - CPF: 845.052.497-00 (REQUERENTE).
02/03/2026, 17:38Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/01/2026, 12:36Expedição de Intimação Diário.
07/11/2025, 15:08Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•09/01/2026, 12:36
Sentença - Carta
•07/11/2025, 14:27
Sentença - Carta
•07/11/2025, 14:27
Decisão - Carta
•19/12/2024, 14:58