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5007916-69.2022.8.08.0021
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/11/2023
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ CESAR ROSA SIMOES
CPF 845.***.***-72
ANGELICA COSTA DE CARVALHO ROSA SIMOES
CPF 920.***.***-87
CELSO LUIZ ROSA
CELSO LUIZ ROSA
CPF 559.***.***-15
CELSO LUIZ ROSA
Advogados / Representantes
LUIZ CESAR ROSA SIMOES
OAB/ES 35968•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 13:07Recebidos os autos
06/04/2026, 16:46Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2026, 16:46Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELICA COSTA DE CARVALHO ROSA SIMOES e outros APELADO: ANTONIO CARLOS DE MELLO COELHO TABOACO e outros RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007916-69.2022.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/01/2025, 17:43Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/01/2025, 17:43Expedição de Certidão.
17/01/2025, 17:42Juntada de Aviso de Recebimento
07/12/2024, 07:19Expedição de carta postal - intimação.
16/10/2024, 17:26Expedição de carta postal - intimação.
16/10/2024, 17:26Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024, 16:13Conclusos para decisão
22/08/2024, 16:07Juntada de Petição de apelação
08/07/2024, 19:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024, 09:17Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2024, 08:10Documentos
Acórdão
•10/02/2026, 11:33
Decisão
•20/10/2025, 15:03
Decisão
•08/08/2025, 13:48
Decisão - Mandado
•22/08/2024, 16:13
Decisão
•04/06/2024, 08:10
Sentença
•16/04/2024, 17:07
Sentença
•27/02/2024, 17:07
Decisão
•23/11/2023, 14:12
Documento de comprovação
•23/11/2023, 14:12
Decisão
•28/09/2023, 15:47
Decisão
•13/02/2023, 14:49