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5008095-24.2023.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 25.852,40
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
28/04/2026, 00:10Decorrido prazo de GOLD SOLUCAO FINANCEIRA LTDA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:10Decorrido prazo de CELIA REGINA ENDLICH DA SILVA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:10Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:10Juntada de Certidão
24/04/2026, 00:10Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:10Publicado Sentença - Carta em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
15/04/2026, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CELIA REGINA ENDLICH DA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL, GOLD SOLUCAO FINANCEIRA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: HENRIQUE RODRIGUES DASSIE - ES20330 Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702 Sentença (Servindo esta para eventual expedição de carta, mandado e ofício) Dispensa-se o relatório, na forma do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, CELIA REGINA ENDLICH DA SILVA, após ser intimada para fornecer o endereço atualizado da requerida GOLD SOLUCAO FINANCEIRA LTDA (em razão de devolução de AR com a informação "Mudou-se"), peticionou ao ID 92458626 requerendo a desistência da ação em face desta ré, motivada pela dificuldade em sua citação, pugnando pelo prosseguimento do feito quanto às demais requeridas. Considerando que a referida requerida sequer foi citada validamente nos autos, a homologação da desistência prescinde de sua anuência, operando-se de forma unilateral. DISPOSITIVO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5008095-24.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte requerente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, exclusivamente em relação à requerida GOLD SOLUCAO FINANCEIRA LTDA, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais. DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO No que tange às corrés BANCO PAN S.A. e BANCO MERCANTIL DO BRASIL, determino o regular prosseguimento do feito, observando-se: Exclusão da GOLD: Proceda a Secretaria à imediata retificação do polo passivo no sistema PJe para exclusão da empresa GOLD SOLUCAO FINANCEIRA LTDA. Audiência Designada: Mantenho a audiência de conciliação já redesignada para o dia 18/05/2026, às 14:15 horas, a ser realizada de modo híbrido (presencial ou via plataforma ZOOM), conforme ID 80877407. DILIGENCIE-SE. VILA VELHA-ES, [Data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica lançada no sistema]. I. SANTOS RODRIGUES Juiz de Direito Nome: CELIA REGINA ENDLICH DA SILVA Endereço: Rua Curitiba, 1417, - de 1203 a 1533 - lado ímpar, Itapuã, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-561 Nome: BANCO PAN S.A. Endereço: Avenida Paulista, 1374, ANDAR 7-8-15-16-17 E 18, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-916 Nome: BANCO MERCANTIL DO BRASIL Endereço: Rua Rio de Janeiro 654, 654, Anexo 680 - andar 6, Centro, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30160-912 Nome: GOLD SOLUCAO FINANCEIRA LTDA Endereço: Rua Rita Cerqueira, 33, Sala 1104 Guerra Rodrigues, Centro, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25804-210
15/04/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
14/04/2026, 12:42Extinto o processo por desistência
10/04/2026, 21:54Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2026, 21:54Conclusos para julgamento
18/03/2026, 16:26Juntada de Petição de petição (outras)
10/03/2026, 16:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
08/03/2026, 00:07Documentos
Sentença - Carta
•10/04/2026, 21:54
Sentença - Carta
•10/04/2026, 21:54
Despacho
•23/10/2024, 16:00
Despacho
•14/09/2023, 16:54
Decisão
•08/05/2023, 15:37
Despacho
•26/03/2023, 22:14