5000584-55.2021.8.08.0031

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 19.300,00

Orgao julgador

Mantenópolis - Vara Única

Partes do Processo

HELENA RODRIGUES GALVANI LEMES

CPF 183.***.***-82

Autor

REGIANE LEMES

CPF 078.***.***-18

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MELISSA TOMAZ BAIA DE OLIVEIRA

OAB/ES 28941•Representa: ATIVO

LAZARO SOUZA LOPES

OAB/ES 30017•Representa: ATIVO

RENATA ELIAS PONTES FONSECA

OAB/ES 12452•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:08

Conclusos para decisão

23/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:50

Cancelada a movimentação processual

06/04/2026, 14:47

Desentranhado o documento

06/04/2026, 14:47

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 00:40

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

06/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 00:40

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

06/03/2026, 00:40

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:08

Despacho

•06/05/2026, 16:08

Despacho

•26/02/2026, 17:06

Despacho

•26/02/2026, 17:06

Despacho

•10/11/2025, 13:58

Despacho

•10/11/2025, 13:58

Decisão

•27/08/2025, 13:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 16:19

Despacho

•06/08/2024, 18:01

Petição (outras)

•03/06/2024, 15:53

Sentença

•21/05/2024, 16:20

Despacho

•28/11/2023, 17:31

Despacho

•24/05/2023, 11:34

Decisão

•23/11/2022, 14:45

Despacho

•09/03/2022, 23:01