5000248-91.2025.8.08.0037

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Muniz Freire - Vara Única

Partes do Processo

ROMARIO DE OLIVEIRA RAMOS

CPF 160.***.***-89

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ 33.***.***.1476-96

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA OHNESORGE DE SOUZA

OAB/ES 33709•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

22/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2026, 19:06

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 04:24

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

06/03/2026, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ROMARIO DE OLIVEIRA RAMOS REQUERIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: NATHALIA OHNESORGE DE SOUZA - ES33709 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO Nº 5000248-91.2025.8.08.0037 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INTIME-SE a parte executada, G

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 18:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 22:58

Conclusos para decisão

27/11/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 17/10/2025 para GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.041.260/1476-96 (REQUERIDO) e ROMARIO DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: 160.569.697-89 (REQUERENTE).

27/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/11/2025, 14:36

Juntada de Certidão

18/10/2025, 03:52

Decorrido prazo de ROMARIO DE OLIVEIRA RAMOS em 16/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:52

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 19:06

Despacho

•01/03/2026, 22:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 14:36

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•18/11/2025, 14:36

Decisão

•29/09/2025, 17:24

Decisão

•29/09/2025, 17:24

Sentença

•17/07/2025, 15:44

Sentença

•17/07/2025, 15:44