5006278-22.2023.8.08.0035

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.568,15

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

OZIAS PEREIRA GUILHERME

CPF 578.***.***-15

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RONI FURTADO BORGO

OAB/ES 7828•Representa: ATIVO

RODOLFO GOMES AMADEO

OAB/RJ 97514•Representa: ATIVO

VITOR HENRIQUE PIOVESAN

OAB/ES 6071•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

07/03/2026, 01:50

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

07/03/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OZIAS PEREIRA GUILHERME REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados do(a) INTERES Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5006278-22.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

02/03/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0006725-91.2006.8.08.0035

26/09/2025, 17:17

Conclusos para despacho

28/05/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 13:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/11/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 13:00

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 17:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/11/2024, 17:55

Despacho

•11/01/2024, 17:53

Despacho

•25/08/2023, 16:38

Documento de comprovação

•30/03/2023, 15:48