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5002894-54.2026.8.08.0000
Habeas Corpus CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO
Partes do Processo
FABIO DE OLIVEIRA AMBROSIO
CPF 008.***.***-65
JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE (VECA) DE VITORIA - COMARCA DA CAPITAL - ES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
CLAUDIO COSTA DA SILVA
OAB/ES 8235•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
12/05/2026, 13:58Expedição de Intimação - Diário.
11/05/2026, 14:05Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2026, 14:05Denegado o Habeas Corpus a FABIO DE OLIVEIRA AMBROSIO - CPF: 008.035.827-65 (PACIENTE)
07/05/2026, 14:19Juntada de certidão - julgamento
30/04/2026, 17:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2026, 17:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
08/04/2026, 12:45Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2026, 18:43Processo devolvido à Secretaria
06/04/2026, 14:09Pedido de inclusão em pauta
06/04/2026, 14:09Conclusos para julgamento a LUIZ GUILHERME RISSO
17/03/2026, 09:36Juntada de Petição de petição (outras)
16/03/2026, 16:50Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA AMBROSIO em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
05/03/2026, 18:06Publicado Decisão em 04/03/2026.
05/03/2026, 18:06Documentos
Acórdão
•07/05/2026, 14:19
Relatório
•06/04/2026, 14:09
Decisão
•05/03/2026, 16:46
Decisão
•02/03/2026, 18:14
Decisão
•26/02/2026, 13:32
Decisão
•24/02/2026, 19:09