5017111-39.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

DALMO GOMES DA SILVA

CPF 423.***.***-15

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO JOSE DO CALCADO - ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULYAN RAMOS DA FONSECA

OAB/RJ 171183•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/03/2026, 07:39

Transitado em Julgado em 19/03/2026 para DALMO GOMES DA SILVA - CPF: 423.732.557-15 (PACIENTE).

21/03/2026, 07:38

Decorrido prazo de DALMO GOMES DA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5017111-39.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DALMO GOMES DA SILVA COATOR: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FEMINICÍDIO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 18:52

Denegado o Habeas Corpus a DALMO GOMES DA SILVA - CPF: 423.732.557-15 (PACIENTE)

02/03/2026, 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2026, 21:53

Juntada de certidão - julgamento

15/02/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 16:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 18:06

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2026, 12:54

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 18:52

Acórdão

•02/03/2026, 18:30

Relatório

•09/01/2026, 12:54

Decisão

•30/10/2025, 13:34

Decisão

•30/10/2025, 12:09

Despacho

•15/10/2025, 13:00

Ato coator

•08/10/2025, 17:26