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5042181-84.2024.8.08.0035
Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
2ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0017-27
JACKSON OLIVEIRA DA CRUZ JUNIOR
CPF 073.***.***-97
Advogados / Representantes
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN
OAB/SP 267258•Representa: ATIVO
DALTON ALMEIDA RIBEIRO
OAB/ES 11359•Representa: ATIVO
GUILHERME MOREIRA ALVES MARQUES
OAB/BA 41879•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/01/2026, 13:23Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
23/01/2026, 13:23Transitado em Julgado em 21/01/2026 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0017-27 (RECORRENTE) e JACKSON OLIVEIRA DA CRUZ JUNIOR - CPF: 073.498.676-97 (RECORRIDO).
23/01/2026, 13:23Juntada de Petição de pedido de providências
12/01/2026, 15:07Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0017-27 (RECORRENTE) e não-provido
01/12/2025, 15:14Juntada de certidão - julgamento
01/12/2025, 13:01Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2025, 12:56Publicado PAUTA 10ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7417 em 07/11/2025.
10/11/2025, 14:22Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2025, 15:56Pedido de inclusão em pauta
22/10/2025, 14:00Pedido de inclusão em pauta
22/10/2025, 14:00Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO
05/08/2025, 15:13Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
05/08/2025, 15:12Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal
05/08/2025, 15:12Recebidos os autos
05/08/2025, 15:12Documentos
Acórdão
•01/12/2025, 15:14
Despacho
•22/10/2025, 14:00
Sentença
•15/05/2025, 12:28
Despacho
•04/04/2025, 16:32