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5000058-68.2019.8.08.0028
Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
PVC SHOW LTDA
CNPJ 27.***.***.0001-05
ELYSSON ALVES MIRANDA
CPF 117.***.***-69
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/02/2024, 16:56Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
23/02/2024, 16:56Transitado em Julgado em 16/02/2024 para ELYSSON ALVES MIRANDA - CPF: 117.455.197-69 (RECORRIDO) e PVC SHOW LTDA - CNPJ: 27.412.040/0001-05 (RECORRENTE).
22/02/2024, 17:45Juntada de certidão - julgamento
16/01/2024, 14:38Conhecido o recurso de PVC SHOW LTDA - CNPJ: 27.412.040/0001-05 (RECORRENTE) e não-provido
19/12/2023, 17:36Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023, 17:03Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 07/12/2023, NO EDIÁRIO em 01/12/2023.
18/12/2023, 00:49Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2023, 21:21Pedido de inclusão em pauta
14/11/2023, 13:31Pedido de inclusão em pauta
14/11/2023, 13:31Juntada de Petição de petição (outras)
10/10/2023, 15:24Conclusos para despacho a VLADSON COUTO BITTENCOURT
28/04/2023, 17:43Expedição de Certidão.
28/04/2023, 17:39Recebidos os autos
26/04/2023, 17:52Distribuído por sorteio
26/04/2023, 17:52Documentos
Acórdão
•19/12/2023, 17:36
Despacho
•14/11/2023, 13:31
Despacho
•28/02/2023, 09:52
Sentença
•13/10/2022, 15:19
Despacho
•10/02/2020, 18:08
Despacho
•14/11/2019, 17:59
Decisão
•17/04/2019, 14:51