5007191-46.2023.8.08.0021

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 7.677,06

Orgao julgador

Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

ALINE DA SILVA MELO

CPF 086.***.***-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELLA BARCELOS BRAGA

OAB/ES 34079•Representa: ATIVO

ALESSANDRA SILVA DE FREITAS

OAB/ES 32226•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA MELO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA MELO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

08/03/2026, 01:24

Publicado Decisão - Mandado em 05/03/2026.

08/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

08/03/2026, 01:24

Publicado Decisão em 05/03/2026.

08/03/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ALINE DA SILVA MELO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) INTERESSADO: ALESSANDRA SILVA DE FREITAS - ES32226, ISABELLA B ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5007191-46.2023.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ALINE DA SILVA MELO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) INTERESSADO: ALESSANDRA SILVA DE FREITAS - ES32226, ISABELLA B Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5007191-46.2023.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ALINE DA SILVA MELO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) INTERESSADO: ALESSANDRA SILVA DE FREITAS - ES32226, ISABELLA B ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5007191-46.2023.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/03/2026, 12:18

Expedição de Intimação Diário.

03/03/2026, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 17:56

Documentos

Decisão - Mandado

•02/03/2026, 17:56

Decisão - Mandado

•02/03/2026, 17:56

Decisão

•08/01/2026, 17:17

Decisão

•08/01/2026, 17:17

Despacho

•09/06/2025, 15:20

Despacho

•09/06/2025, 13:33

Despacho

•09/06/2025, 13:33

Sentença

•30/04/2024, 14:01

Decisão

•09/10/2023, 18:48