5008258-32.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ANTONIO CELSO GOIS FRECHIANI

CPF 165.***.***-89

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELLA BARBOSA DE JESUS

OAB/ES 31644•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Julgado procedente o pedido de ANTONIO CELSO GOIS FRECHIANI - CPF: 165.079.957-89 (REQUERENTE).

14/05/2026, 16:41

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

14/05/2026, 16:41

Processo Inspecionado

14/05/2026, 16:41

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 20:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2026 13:45, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

24/04/2026, 20:10

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

24/04/2026, 17:23

Processo Inspecionado

24/04/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:23

Juntada de Petição de réplica

23/04/2026, 13:16

Juntada de Petição de contestação

22/04/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:24

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO CELSO GOIS FRECHIANI REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESTINATÁRIO ( pessoa física ou representante legal de pessoa jurídica): Nome: ANTONIO CELSO GO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone: (27) 3357-4040 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO Nº 5008258-32.2026.8.08.0024

04/03/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

03/03/2026, 12:34

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 16:41

Sentença

•14/05/2026, 16:41

Termo de Audiência com Ato Judicial

•24/04/2026, 17:23