5005105-55.2025.8.08.0014

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Colatina - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

VANIA MARCIA DE FARIA BELATO

CPF 952.***.***-04

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Terceiro

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 09.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA ARREBOLA

OAB/ES 14046•Representa: ATIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 15:18

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 14:29

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 26/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 01:03

Publicado Decisão em 05/03/2026.

07/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

07/03/2026, 01:03

Publicado Intimação - Diário em 29/10/2025.

07/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VANIA MARCIA DE FARIA BELATO REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS D E C I S Ã O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5005105-55.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se a presente de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/03/2026, 12:45

Proferida Decisão Saneadora

03/03/2026, 08:48

Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:15

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 08:48

Decisão

•03/03/2026, 08:48

Despacho

•13/10/2025, 14:47

Despacho

•20/05/2025, 20:17

Despacho

•20/05/2025, 20:17