5006192-16.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 41.927,72

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CARLOS OLIMPIO RAMOS PINTO

CPF 120.***.***-92

Autor

ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO

CPF 031.***.***-08

Autor

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO

CPF 945.***.***-20

Autor

LUIZA OLIMPIO RAMOS PINTO

CPF 129.***.***-50

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO

OAB/ES 7367•Representa: ATIVO

FILIPE PEREIRA DE CASTRO

OAB/ES 34776•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 14:58

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para CARLOS OLIMPIO RAMOS PINTO - CPF: 120.039.747-92 (AUTOR), CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO - CPF: 945.570.987-20 (AUTOR), ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO - CPF: 031.786.307-08 (AUTOR), LUIZA OLIMPIO RAMOS PINTO - CPF: 129.367.507-50 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU).

08/05/2026, 14:58

Decorrido prazo de CARLOS OLIMPIO RAMOS PINTO em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de LUIZA OLIMPIO RAMOS PINTO em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

09/03/2026, 04:38

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

09/03/2026, 04:38

Decorrido prazo de ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO, CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO, CARLOS OLIMPIO RAMOS PINTO, LUIZA OLIMPIO RAMOS PINTO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) AUTOR: CHRISTOVAM Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5006192-16.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 14:04

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2025, 19:04

Conclusos para decisão

28/09/2025, 22:11

Juntada de Certidão

20/09/2025, 02:22

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 19:04

Sentença

•27/05/2025, 15:13

Despacho

•25/03/2025, 15:45