5004278-05.2026.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.233,34

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LUCAS INACIO QUIRINO PONTES

CPF 113.***.***-66

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

LEYLANE NUNES PANTOJA

OAB/ES 25648•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:11

Expedição de Intimação - Diário.

07/05/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 13:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2026, 18:32

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de LUCAS INACIO QUIRINO PONTES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:43

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUCAS INACIO QUIRINO PONTES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: LEYLANE NUNES PANTOJA - ES25648 Advogado do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27)3442-8864 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5004278-05.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

19/03/2026, 12:44

Julgado procedente em parte do pedido de LUCAS INACIO QUIRINO PONTES - CPF: 113.908.127-66 (REQUERENTE).

19/03/2026, 12:43

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2026, 18:32

Sentença

•19/03/2026, 12:43

Sentença

•19/03/2026, 12:43

Despacho

•09/02/2026, 14:15

Despacho

•09/02/2026, 14:15