Voltar para busca
0000562-39.2009.8.08.0052
Apelação CriminalApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO RICARDO VIANA DA COSTA
CPF 070.***.***-48
FRANCISCO RICARDO VIANA DA COSTA
FRANCISCO RICARDO VIANA DA COSTA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
YURI AGRIZZI BARROSO
OAB/ES 30362•Representa: ATIVO
CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
OAB/ES 5039•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/04/2026, 10:27Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
04/04/2026, 10:27Transitado em Julgado em 20/03/2026 para FRANCISCO RICARDO VIANA DA COSTA - CPF: 070.102.047-48 (APELANTE).
04/04/2026, 10:26Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO VIANA DA COSTA em 20/03/2026 23:59.
23/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
08/03/2026, 10:13Publicado Decisão Monocrática em 05/03/2026.
08/03/2026, 10:13Juntada de Petição de petição (outras)
05/03/2026, 16:54Expedição de Intimação - Diário.
03/03/2026, 13:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 13:19Processo devolvido à Secretaria
23/02/2026, 15:10Prejudicado o recurso
23/02/2026, 15:10Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
22/02/2026, 21:08Juntada de Petição de petição (outras)
20/02/2026, 18:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 17:08Processo devolvido à Secretaria
28/01/2026, 17:06Documentos
Decisão Monocrática
•03/03/2026, 13:19
Decisão Monocrática
•23/02/2026, 15:10
Despacho
•30/01/2026, 17:08
Despacho
•28/01/2026, 17:06
Despacho
•03/09/2025, 17:10
Petição (outras)
•23/07/2025, 14:06
Sentença
•21/07/2025, 12:45
Despacho
•18/07/2025, 12:19
Despacho
•02/06/2025, 18:50
Despacho
•29/05/2025, 16:18
Decisão - Carta
•21/05/2025, 10:57
Decisão
•12/04/2024, 18:07