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5005441-93.2025.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 19.203,84
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
DULCE LEA BORGES GUERRA
CPF 009.***.***-76
BANCO BMG S.A
BANCO BMG
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
ALINE CRISTINA REZENDE
OAB/ES 28446•Representa: ATIVO
SIGISFREDO HOEPERS
OAB/SC 7478•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DULCE LEA BORGES GUERRA em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:36Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
08/03/2026, 04:14Publicado Decisão em 05/03/2026.
08/03/2026, 04:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DULCE LEA BORGES GUERRA REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) AUTOR: ALINE CRISTINA REZENDE - ES28446 Advogado do(a) REU: SIGISFREDO HOEPERS - SC7478 Nome: DULCE LEA BORGES GUERRA DIÁRIO EL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5005441-93.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
03/03/2026, 13:31Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/03/2026, 14:27Conclusos para decisão
13/01/2026, 12:08Expedição de Certidão.
13/01/2026, 12:01Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025
15/12/2025, 14:44Juntada de Certidão
23/10/2025, 01:43Decorrido prazo de DULCE LEA BORGES GUERRA em 20/10/2025 23:59.
23/10/2025, 01:43Juntada de Certidão
16/10/2025, 04:42Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/10/2025 23:59.
16/10/2025, 04:42Publicado Sentença em 06/10/2025.
09/10/2025, 00:24Documentos
Decisão
•02/03/2026, 14:27
Decisão
•02/03/2026, 14:27
Sentença
•30/09/2025, 15:43
Sentença
•30/09/2025, 15:43
Despacho
•29/05/2025, 17:43
Decisão - Carta
•21/02/2025, 16:12