5011901-68.2025.8.08.0012

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ALAINY TAVARES DALCOL

CPF 123.***.***-06

Autor

STEPHANIE DE BRIGITE SILVA HELME LEITE

CPF 136.***.***-05

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DEBORA PAULI FREITAS

OAB/ES 30475•Representa: ATIVO

LEONARDO FERREIRA BIDART

OAB/ES 11283•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 17:09

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para ALAINY TAVARES DALCOL - CPF: 123.131.267-06 (QUERELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e STEPHANIE DE BRIGITE SILVA HELME LEITE - CPF: 136.124.407-05 (QUERELADO).

31/03/2026, 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2026 13:30, Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

18/03/2026, 13:10

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

17/03/2026, 17:42

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

17/03/2026, 17:42

Juntada de Petição de contestação

17/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de apresentação de rol de testemunhas

10/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de apresentação de rol de testemunhas

09/03/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

09/03/2026, 00:22

Publicado Despacho em 17/12/2025.

09/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465537 PROCESSO Nº 5011901-68.2025.8.08.0012 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ALAINY TAVARES DALCOL QUERELADO: STEPHANIE DE BRIGITE SILVA HELME LEITE Advogado do(a) QUERELANTE: DEBORA PAULI

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 17:58

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:53

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•17/03/2026, 17:42

Decisão

•02/03/2026, 17:58

Decisão

•02/03/2026, 17:58

Despacho

•09/02/2026, 15:59

Despacho

•15/12/2025, 17:52

Despacho

•15/12/2025, 17:52

Despacho

•02/12/2025, 16:24

Despacho

•02/12/2025, 16:24

Termo de Audiência com Ato Judicial

•02/12/2025, 16:10

Despacho - Mandado

•24/10/2025, 14:15

Termo de Audiência com Ato Judicial

•01/10/2025, 14:22

Despacho - Mandado

•01/08/2025, 12:18

Despacho

•01/07/2025, 13:59

Despacho

•01/07/2025, 13:59