5002156-64.2025.8.08.0012

Recurso Inominado CívelFraldasFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CARIACICA

CNPJ 27.***.***.0001-19

Autor

CARIACICA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PAULO ANTONIO OLIMPIO

CPF 827.***.***-53

Reu

TEREZINHA CONCEICAO OLIMPIO DOS SANTOS

CPF 007.***.***-17

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

11/02/2026, 16:35

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:35

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para MUNICIPIO DE CARIACICA - CNPJ: 27.150.549/0001-19 (RECORRENTE).

11/02/2026, 16:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARIACICA - CNPJ: 27.150.549/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido

20/12/2025, 07:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 19:24

Expedição de intimação eletrônica.

04/12/2025, 17:11

Publicado PAUTA 12ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7433 em 03/12/2025. em 03/12/2025.

03/12/2025, 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 19:51

Pedido de inclusão em pauta

25/11/2025, 05:55

Pedido de inclusão em pauta

25/11/2025, 05:55

Conclusos para decisão a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

16/07/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 17:12

Recebidos os autos

15/07/2025, 16:20

Distribuído por sorteio

15/07/2025, 16:20

Documentos

Acórdão

•20/12/2025, 07:51

Despacho

•25/11/2025, 05:55

Petição (outras)

•26/05/2025, 10:10

Petição (outras)

•26/05/2025, 10:09

Sentença

•22/05/2025, 18:40

Despacho

•12/05/2025, 18:29

Decisão - Mandado

•05/02/2025, 18:01