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5001129-36.2025.8.08.9101
Agravo de InstrumentoTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Turma Recursal - Gabinete 1
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VILA VELHA
CNPJ 27.***.***.0003-67
MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES
VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
LUCIANO VILLASCHI CHIBIB
CPF 031.***.***-11
Advogados / Representantes
RAMON ANDRADE LOUREIRO
OAB/ES 36521•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:03Conclusos para julgamento a PAULO ABIGUENEM ABIB
30/03/2026, 18:55Decorrido prazo de LUCIANO VILLASCHI CHIBIB em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 19:44Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.
05/03/2026, 19:44Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE VILA VELHA AGRAVADO: LUCIANO VILLASCHI CHIBIB Advogado do(a) AGRAVADO: RAMON ANDRADE LOUREIRO - ES36521 DECISÃO MONOCRÁTICA Relatório 1. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 1ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, sala 1504, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574584 PROCESSO Nº 5001129-36.2025.8.08.9101 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de Embargos de
04/03/2026, 00:00Expedição de intimação - diário.
03/03/2026, 13:34Expedição de intimação eletrônica.
03/03/2026, 13:34Embargos de Declaração Acolhidos
01/03/2026, 13:37Conclusos para decisão a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO
25/02/2026, 17:24Expedição de Certidão.
25/02/2026, 17:23Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2026, 17:24Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (AGRAVANTE) e provido
06/02/2026, 19:25Juntada de certidão - julgamento
06/02/2026, 16:24Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2026, 16:06Documentos
Decisão Monocrática
•01/03/2026, 13:37
Acórdão
•06/02/2026, 19:25
Despacho
•15/01/2026, 16:11
Decisão
•13/10/2025, 14:34