5003802-39.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 11.900,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MONIQUE BORGES LIMA MOCKDECE

CPF 118.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDO DESIDERIO PINTO

OAB/GO 54119•Representa: ATIVO

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/SP 154675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2026 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

13/05/2026, 15:27

Expedição de Termo de Audiência.

13/05/2026, 15:06

Juntada de Petição de réplica

12/05/2026, 12:59

Juntada de Petição de contestação

06/05/2026, 14:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:37

Juntada de Certidão

11/03/2026, 01:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão

09/03/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 03:19

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

09/03/2026, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MONIQUE BORGES LIMA MOCKDECE REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5003802-39.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

03/03/2026, 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2026 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

30/01/2026, 14:53

Documentos

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