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5000450-36.2025.8.08.9101
Agravo de InstrumentoCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 940,75
Orgao julgador
Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
Partes do Processo
GILBERTO JUNIOR LIMA
CPF 859.***.***-54
SKY BANDA LARGA
SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
CNPJ 00.***.***.0001-10
Advogados / Representantes
LUIS ANTONIO MATHEUS
OAB/SP 238250•Representa: ATIVO
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 27/03/2026 para GILBERTO JUNIOR LIMA - CPF: 859.648.935-54 (AGRAVANTE) e SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. - CNPJ: 00.497.373/0001-10 (AGRAVADO).
01/04/2026, 17:16Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR LIMA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:02Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
07/03/2026, 12:20Publicado Acórdão em 05/03/2026.
07/03/2026, 12:20Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GILBERTO JUNIOR LIMA AGRAVADO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000450-36.2025.8.08.9101 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GILBERTO JUNIOR LIMA AGRAVADO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000450-36.2025.8.08.9101 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
03/03/2026, 13:38Expedição de Intimação - Diário.
03/03/2026, 13:38Conhecido o recurso de GILBERTO JUNIOR LIMA - CPF: 859.648.935-54 (AGRAVANTE) e provido
10/02/2026, 11:32Juntada de certidão - julgamento
06/02/2026, 16:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2026, 17:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
16/12/2025, 17:16Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2025, 19:29Processo devolvido à Secretaria
23/11/2025, 16:51Documentos
Acórdão
•03/03/2026, 13:37
Acórdão
•10/02/2026, 11:32
Relatório
•23/11/2025, 16:51
Decisão
•21/08/2025, 13:57
Decisão
•21/08/2025, 00:57
Decisão
•18/08/2025, 15:06
Decisão Monocrática
•11/07/2025, 16:54