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5006362-52.2025.8.08.0035
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2025
Valor da Causa
R$ 47.660,69
Orgao julgador
1ª Turma Recursal - Gabinete 3
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
SOLANGE RODRIGUES VIEIRA NEPOMUCENO
CPF 022.***.***-03
Advogados / Representantes
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
OAB/ES 18694•Representa: ATIVO
FILIPE RODRIGUES PAIVA
OAB/ES 16995•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/03/2026, 14:01Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
27/03/2026, 14:01Transitado em Julgado em 26/03/26 para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e SOLANGE RODRIGUES VIEIRA NEPOMUCENO - CPF: 022.719.487-03 (RECORRIDO).
27/03/2026, 14:00Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:02Decorrido prazo de SOLANGE RODRIGUES VIEIRA NEPOMUCENO em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 19:44Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.
05/03/2026, 19:44Juntada de Petição de petição (outras)
05/03/2026, 12:35Expedição de intimação - diário.
03/03/2026, 13:45Homologada a Transação
02/03/2026, 17:58Conclusos para julgamento a ADEMAR JOAO BERMOND
27/02/2026, 17:48Juntada de Petição de petição (outras)
27/02/2026, 08:01Juntada de Petição de petição (outras)
26/02/2026, 13:14Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido
06/02/2026, 17:20Juntada de certidão - julgamento
06/02/2026, 16:54Documentos
Decisão Monocrática
•02/03/2026, 17:58
Acórdão
•06/02/2026, 17:20
Despacho
•24/11/2025, 09:19
Sentença - Carta
•17/09/2025, 13:36
Decisão
•08/05/2025, 19:26
Despacho
•26/02/2025, 18:42