5006417-35.2023.8.08.0047

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Mateus - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

LINQUEL RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 126.***.***-84

Autor

ROGERIO XAVIER SALES

Terceiro

ROGERIO XAVIER SALLES

CPF 245.***.***-04

Reu

ROGERIO XAVIER SALES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIANA COSTA DOS SANTOS

OAB/ES 38633•Representa: ATIVO

NAIDIO MAX DA SILVA

OAB/ES 37669•Representa: ATIVO

WALBER FERRAZ FERNANDES

OAB/ES 28687•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LINQUEL RODRIGUES DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de ROGERIO XAVIER SALLES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:21

Publicado Sentença em 05/03/2026.

08/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

08/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5006417-35.2023.8.08.0047 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LINQUEL RODRIGUES DOS SANTOS QUERELADO: ROGERIO XAVIER SALLES SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuidam-se os autos de ação penal privada movida por LINQUEL RODRIGUES DOS SANTOS em face de ROGÉRIO

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/03/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:03

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

27/02/2026, 13:03

Processo Inspecionado

27/02/2026, 13:03

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 17:36

Conclusos para decisão

09/12/2025, 16:56

Documentos

Petição (outras)

•27/02/2026, 15:42

Sentença

•27/02/2026, 13:03

Sentença

•27/02/2026, 13:03

Despacho

•09/12/2025, 17:36

Decisão

•06/10/2025, 16:26

Despacho

•29/08/2025, 13:54

Despacho

•04/08/2025, 13:20

Despacho

•18/02/2025, 15:50

Despacho

•22/10/2024, 16:05

Termo de Audiência com Ato Judicial

•12/06/2024, 16:50

Despacho

•04/04/2024, 17:52

Despacho

•27/02/2024, 14:00

Despacho

•27/11/2023, 15:36

Despacho

•06/11/2023, 16:23