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0010298-84.2021.8.08.0012
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
GUSTAVO DA FONSECA SANTOS
CPF 183.***.***-80
GUSTAVO DA FONSECA SANTOS
ISMAEL LUCIO LUBASE
GEOVANA DA SILVA NUNES DOS SANTOS
Advogados / Representantes
JOAO DAVID PEREIRA CHAVES
OAB/ES 31341•Representa: PASSIVO
CRISTIANY SAMANTA RANGEL TOLENTINO
OAB/ES 27142•Representa: PASSIVO
ARILTON BATISTA DE SOUSA
OAB/ES 31553•Representa: PASSIVO
JULIA ROSA CINTRA
OAB/ES 40530•Representa: PASSIVO
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
OAB/ES 13237•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
18/04/2026, 01:44Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2026, 01:44Juntada de Petição de petição (outras)
14/04/2026, 11:12Juntada de Certidão
10/04/2026, 00:17Decorrido prazo de FELIPE DOUGLAS RIBEIRO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:17Juntada de Certidão
11/03/2026, 00:24Decorrido prazo de FELIPE DOUGLAS RIBEIRO em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:24Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2026, 00:15Juntada de certidão
09/03/2026, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
07/03/2026, 02:22Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.
07/03/2026, 02:22Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, GUSTAVO DA FONSECA SANTOS REU: FERNANDO PEREIRA NEVES BARBOSA, FELIPE DOUGLAS RIBEIRO Advogados do(a) REU: JULIA ROSA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230, Telefone:(27) 32465517 PROCESSO Nº 0010298-84.2021.8.08.0012 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
04/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
03/03/2026, 13:58Juntada de certidão
03/03/2026, 13:44Expedição de Mandado - Intimação.
03/03/2026, 13:28Documentos
Petição (outras)
•02/03/2026, 17:00
Sentença
•25/02/2026, 17:51
Despacho
•22/09/2025, 18:25
Decisão
•14/08/2025, 17:21
Termo de Audiência com Ato Judicial
•18/11/2024, 16:49
Termo de Audiência com Ato Judicial
•04/10/2024, 16:39
Decisão
•27/08/2024, 17:03