5000348-26.2026.8.08.0000

Mandado de Segurança CívelMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ALINE CARDOSO MARTINS DE PINHO

CPF 010.***.***-75

Autor

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

YURI NORMANHA PINHEIRO

OAB/GO 28247•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para ALINE CARDOSO MARTINS DE PINHO - CPF: 010.062.291-75 (IMPETRANTE) e DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO (IMPETRADO).

01/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de ALINE CARDOSO MARTINS DE PINHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 19:44

Publicado Decisão Monocrática em 05/03/2026.

05/03/2026, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: ALINE CARDOSO MARTINS DE PINHO. AUTORIDADE APONTADA COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO E/OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando o enunciado do Tema 530, do e. STF, homologo a desistência do mandado de segurança manifestada pela impetrante no MONOCRÁTICA - MANDADO DE SEGURANÇA N. 5000348-26.2026.8.08.0000.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 12:31

Extinto o processo por desistência

03/03/2026, 12:31

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

06/02/2026, 13:50

Juntada de Petição de extinção do feito

27/01/2026, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:25

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

13/01/2026, 17:53

Distribuído por sorteio

13/01/2026, 17:53

Documentos

Decisão Monocrática

•03/03/2026, 13:58

Decisão Monocrática

•03/03/2026, 12:31

Despacho

•20/01/2026, 15:25

Documento de comprovação

•13/01/2026, 17:53