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5009107-13.2025.8.08.0000
Agravo de InstrumentoTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 11.192,78
Orgao julgador
Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY
Partes do Processo
STYLLO BASILIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-57
ADILZA DE PAULA ARAUJO
CPF 100.***.***-28
CLAUDINEI DE OLIVEIRA
CPF 041.***.***-02
Advogados / Representantes
JEYZEL WILL CREDIDIO CORREA
OAB/SP 322441•Representa: ATIVO
NATHALIA PEIXOTO BRAZOLINO
OAB/ES 34183•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de STYLLO BASILIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:02Decorrido prazo de ADILZA DE PAULA ARAUJO em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:01Decorrido prazo de CLAUDINEI DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 18:06Publicado Ementa em 05/03/2026.
05/03/2026, 18:05Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO IMEDIATA. ÁUDIO DEMONSTRANDO FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. MANUTENÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE COBRANÇAS E DEPÓSITO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO IMEDIATA RESTRITA À CORRETAGEM ANTES DA INSTRUÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto por Styllo Basilio Corretora de Seguros Ltda contra decisão que, em aç
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO IMEDIATA. ÁUDIO DEMONSTRANDO FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. MANUTENÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE COBRANÇAS E DEPÓSITO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO IMEDIATA RESTRITA À CORRETAGEM ANTES DA INSTRUÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto por Styllo Basilio Corretora de Seguros Ltda contra decisão que, em aç
04/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
03/03/2026, 14:00Expedição de Intimação - Diário.
03/03/2026, 14:00Conhecido o recurso de STYLLO BASILIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 09.524.820/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido
23/02/2026, 15:49Juntada de certidão - julgamento
06/02/2026, 15:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2026, 14:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
04/02/2026, 14:05Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2025, 19:46Processo devolvido à Secretaria
23/11/2025, 22:00Documentos
Acórdão
•23/02/2026, 15:49
Relatório
•23/11/2025, 22:00
Decisão
•23/06/2025, 22:13
Documento de comprovação
•12/06/2025, 15:22