5004643-70.2026.8.08.0012

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.421,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JOSIMAR SOUZA PEREIRA

CPF 004.***.***-38

Autor

ECOLUZ OTICA E SAUDE INTEGRADA LTDA

CNPJ 44.***.***.0015-66

Reu

GM ATACADAO DOS OCULOS LTDA

CNPJ 48.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

FABIO HENRIQUE DA VICTORIA PEREIRA

OAB/ES 33639•Representa: ATIVO

ANTENOR LAMHA ROCHA

OAB/MG 133694•Representa: PASSIVO

LIVIA MACEDO PAIXAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação Diário.

13/05/2026, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 16:24

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:15

Processo Reativado

13/05/2026, 14:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2026, 12:15

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 20:36

Transitado em Julgado em 05/05/2026 para ECOLUZ OTICA E SAUDE INTEGRADA LTDA - CNPJ: 44.447.899/0015-66 (REQUERIDO), GM ATACADAO DOS OCULOS LTDA - CNPJ: 48.051.194/0001-80 (REQUERIDO) e JOSIMAR SOUZA PEREIRA - CPF: 004.431.127-38 (REQUERENTE).

07/05/2026, 16:34

Juntada de Informações

07/05/2026, 13:48

Julgado procedente o pedido de JOSIMAR SOUZA PEREIRA - CPF: 004.431.127-38 (REQUERENTE).

14/04/2026, 11:53

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

14/04/2026, 11:53

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 17:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/03/2026 14:00, Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.

30/03/2026, 14:49

Expedição de Termo de Audiência.

30/03/2026, 14:48

Juntada de Petição de contestação

30/03/2026, 13:10

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 16:24

Despacho

•13/05/2026, 16:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2026, 12:15

Sentença

•14/04/2026, 11:53