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5040256-23.2023.8.08.0024
Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/12/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Despacho em 22/04/2026.
23/04/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
17/04/2026, 00:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MIRELLA KINACH REBONATO DE OLIVEIRA Advogado do(a) INTERESSADO: JAMILLY DE OLIVEIRA GUASTI - ES34865 INTERESSADO: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A. Advogados do(a) INTERESSADO: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619, MAYARA FERRAZ LOYOLA - ES30636 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO 5040256-23.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte executada/requerida, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da execução, no valor de R$ 4.457,92 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), em consonância com petição e demonstrativos de ID 94283100. Na ausência do pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, no percentual de dez por cento cada, na forma do art. 523 do CPC. Intimem-se. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS JUIZ DE DIREITO
17/04/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
16/04/2026, 13:28Proferido despacho de mero expediente
08/04/2026, 17:34Conclusos para decisão
08/04/2026, 16:41Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2026, 16:41Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2026, 11:48Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2026, 17:25Recebidos os autos
31/03/2026, 17:24Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL DE PEQUENO PORTE. CANCELAMENTO UNILATERAL DURANTE TRATAMENTO MÉDICO ESSENCIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. OCORRÊNCIA. DESERÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO DA OPERADORA PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Ações de apelações cíveis interpost
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL DE PEQUENO PORTE. CANCELAMENTO UNILATERAL DURANTE TRATAMENTO MÉDICO ESSENCIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. OCORRÊNCIA. DESERÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO DA OPERADORA PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Ações de apelações cíveis interpost
04/03/2026, 00:00Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/12/2025, 15:52Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/11/2025, 14:02Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/08/2025, 15:08Documentos
Despacho
•08/04/2026, 17:34
Despacho
•08/04/2026, 17:34
Execução / Cumprimento de Sentença
•01/04/2026, 11:48
Acórdão
•23/02/2026, 16:35
Sentença - Carta
•01/04/2025, 08:13
Sentença - Carta
•01/04/2025, 08:13
Despacho
•30/10/2024, 16:37
Despacho
•20/09/2024, 18:15
Decisão - Mandado
•19/12/2023, 15:31
Despacho - Mandado
•05/12/2023, 17:23