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5015902-56.2023.8.08.0048
Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2025
Valor da Causa
R$ 17.520,61
Orgao julgador
Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA MADALENA DE SOUZA
CPF 015.***.***-80
EDP ESCELSA
ESCELSA
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogados / Representantes
MARTHA REZENDE COSTA
OAB/ES 23111•Representa: ATIVO
GUSTAVO LORENZI DE CASTRO
OAB/SP 129134•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/02/2026, 17:29Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
20/02/2026, 17:28Transitado em Julgado em 04/12/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELADO) e MARIA MADALENA DE SOUZA - CPF: 015.323.977-80 (APELANTE).
20/02/2026, 17:28Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SOUZA em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:00Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:00Publicado Acórdão em 07/11/2025.
11/11/2025, 00:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025
11/11/2025, 00:43Expedição de Intimação - Diário.
05/11/2025, 12:50Expedição de Intimação - Diário.
05/11/2025, 12:50Conhecido o recurso de MARIA MADALENA DE SOUZA - CPF: 015.323.977-80 (APELANTE) e provido
23/10/2025, 17:25Juntada de certidão - julgamento
07/10/2025, 17:14Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2025, 16:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025, 13:26Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2025, 15:34Processo devolvido à Secretaria
11/09/2025, 14:19Documentos
Acórdão
•05/11/2025, 12:50
Acórdão
•23/10/2025, 17:25
Relatório
•11/09/2025, 14:19
Sentença
•21/03/2025, 16:06
Despacho
•29/05/2024, 12:42
Decisão
•30/08/2023, 18:56
Documento de comprovação
•29/06/2023, 17:44