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0002682-19.1999.8.08.0048
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE MARTINS DE ALENCAR NETO
CPF 009.***.***-85
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
CAIO DE FREITAS SANTOS
OAB/ES 34676•Representa: ATIVO
CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMO
OAB/RJ 62885•Representa: ATIVO
YURI DE ALMEIDA ZONTA
OAB/ES 38347•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de recurso especial
07/05/2026, 22:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
23/04/2026, 00:01Publicado Acórdão em 22/04/2026.
23/04/2026, 00:01Juntada de Petição de petição (outras)
22/04/2026, 14:48Expedição de Intimação - Diário.
17/04/2026, 15:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 14:37Conhecido o recurso de JOSE MARTINS DE ALENCAR NETO - CPF: 009.725.487-85 (APELANTE) e não-provido
14/04/2026, 18:47Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2026, 17:37Juntada de certidão - julgamento
14/04/2026, 17:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
24/03/2026, 14:30Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/03/2026, 15:25Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/03/2026, 15:19Pedido de inclusão em pauta
11/03/2026, 17:08Processo devolvido à Secretaria
10/03/2026, 14:13Proferido despacho de mero expediente
10/03/2026, 14:13Documentos
Acórdão
•17/04/2026, 14:37
Acórdão
•14/04/2026, 18:47
Despacho - revisor
•11/03/2026, 17:08
Relatório
•10/03/2026, 14:13
Despacho
•05/03/2026, 16:51
Despacho
•03/03/2026, 14:04
Despacho
•02/03/2026, 18:29
Despacho
•21/02/2026, 07:17
Despacho
•20/02/2026, 15:51
Despacho
•12/02/2026, 11:14
Despacho
•14/11/2025, 14:07
Despacho
•17/10/2025, 17:26
Despacho
•26/09/2025, 18:41
Despacho
•12/05/2025, 15:35
Decisão
•25/04/2025, 18:30