5001140-76.2025.8.08.0044

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 33.999,67

Orgao julgador

Santa Teresa - Vara Única

Partes do Processo

RAFAEL CALCI

CPF 119.***.***-77

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA

OAB/ES 15721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAFAEL CALCI REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA - ES15721 PROJETO DE SENTENÇA Relatório dispensado, conforme aut ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 5001140-76.2025.8.08.0044 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

03/03/2026, 02:50

Publicado Intimação - Diário em 29/10/2025.

03/03/2026, 02:50

Pedido não conhecido de RAFAEL CALCI - CPF: 119.327.747-77 (REQUERENTE).

23/02/2026, 16:42

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de réplica

06/11/2025, 10:56

Expedição de Intimação - Diário.

23/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de contestação

01/08/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 22:20

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 14:10

Sentença

•23/02/2026, 16:42

Despacho

•17/07/2025, 22:20

Despacho

•17/07/2025, 22:20