5011922-87.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

BRUNO PORTES VIANA DE OLIVEIRA

CPF 017.***.***-42

Autor

VIACAO AGUIA BRANCA

Terceiro

VIACAO AGUIA BRANCA S A

CNPJ 27.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE BARBOSA STEIN

OAB/ES 40232•Representa: ATIVO

ALLAN MACHADO SALVIANO

OAB/ES 36448•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 18:08

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de BRUNO PORTES VIANA DE OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de VIACAO AGUIA BRANCA S A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 01:17

Publicado Sentença em 05/03/2026.

09/03/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: BRUNO PORTES VIANA DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Augusto Calmon, 1373, Ap. 303, Ed. Merisio, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-063 Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE BARBOSA STEIN ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 5011922-87.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/03/2026, 14:12

Julgado procedente em parte do pedido de BRUNO PORTES VIANA DE OLIVEIRA - CPF: 017.390.747-42 (REQUERENTE).

02/03/2026, 18:02

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 14:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2025 15:00, Linhares - 1º Juizado Especial Cível.

19/12/2025, 16:18

Expedição de Termo de Audiência.

19/12/2025, 16:17

Juntada de Petição de contestação

17/12/2025, 13:30

Expedição de Intimação - Diário.

29/10/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 15:00

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 18:02

Sentença

•02/03/2026, 18:02