5001631-04.2024.8.08.0017

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.104,90

Orgao julgador

Domingos Martins - 1ª Vara

Partes do Processo

SIRLENE ARAUJO GOMES DOS SANTOS

CPF 099.***.***-82

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMES MONTI PEREIRA

OAB/ES 29748•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

12/05/2026, 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2026, 13:39

Transitado em Julgado em 19/03/2026 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REQUERIDO) e SIRLENE ARAUJO GOMES DOS SANTOS - CPF: 099.710.937-82 (REQUERENTE).

14/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/03/2026, 13:53

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de SIRLENE ARAUJO GOMES DOS SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

08/03/2026, 00:29

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

08/03/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SIRLENE ARAUJO GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: JAMES MONTI PEREIRA - ES29748 Advogado do(a) REQUERIDO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 DECISÃO 1 – Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5001631-04.2024.8.08.0017 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pe

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 20:33

Conclusos para decisão

29/09/2025, 16:07

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 13:53

Decisão

•30/01/2026, 17:00

Sentença

•23/07/2025, 17:03