5049923-96.2024.8.08.0024

Acao Penal Procedimento SumarissimoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

VALCINEIA DA PENHA MARCHIORI ENTRINGER

CPF 876.***.***-72

Autor

FERNANDO MONJARDIM

Terceiro

FERNANDO MONJARDIM JUNIOR

CPF 092.***.***-06

Reu

FERNANDO MONJARDIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL

OAB/ES 8963•Representa: ATIVO

GUSTAVO MACIEL TARDIN

OAB/ES 9735•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

10/04/2026, 15:04

Juntada de certidão

10/04/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:11

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de parecer do ministério público

09/03/2026, 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

09/03/2026, 04:29

Publicado Intimação eletrônica em 10/11/2025.

09/03/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 04:29

Publicado Intimação eletrônica em 05/03/2026.

09/03/2026, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALCINEIA DA PENHA MARCHIORI ENTRINGER REU: FERNANDO MONJARDIM JUNIOR INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de D Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5049923-96.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

03/03/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 16:11

Decorrido prazo de VALCINEIA DA PENHA MARCHIORI ENTRINGER em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:33

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 17:11

Sentença

•04/11/2025, 17:44

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/09/2025, 18:33

Despacho

•30/07/2025, 18:27

Despacho

•28/05/2025, 15:53

Despacho

•08/01/2025, 17:23