5013050-30.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 8.116,84

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS PIANCA CESCONETTO

CPF 164.***.***-30

Autor

VUELING AIRLINES S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

BRIDA ALCANTARA MARTINS

OAB/ES 30125•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 01:00

Publicado Decisão - Carta em 05/03/2026.

07/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARCUS VINICIUS PIANCA CESCONETTO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: BRIDA ALCANTARA MARTINS - ES30125 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5013050-30.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/03/2026, 14:15

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1417

03/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de réplica

12/08/2025, 18:52

Expedição de Intimação - Diário.

04/08/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:09

Juntada de Petição de contestação

22/05/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 16:33

Documentos

Decisão - Carta

•03/03/2026, 07:59

Decisão - Carta

•03/03/2026, 07:59