5005579-68.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

PROENG SERVICOS LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-79

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA FORTUNA

CNPJ 22.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 5875•Representa: ATIVO

DIEGO AUGUSTO IAMONDE TEIXEIRA

OAB/ES 18474•Representa: ATIVO

LEONARDO LAGE DA MOTTA

OAB/ES 7722•Representa: ATIVO

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO

OAB/ES 18793•Representa: ATIVO

LEIDIANE JESUINO MALINI

OAB/ES 19921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA FORTUNA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 19:01

Publicado Ementa em 05/03/2026.

06/03/2026, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PROENG SERVICOS LTDA AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA FORTUNA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO. DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR ANTERIORMENTE CONFIRMADA EM SEGUNDO GRAU. DETERMINAÇÃO DE DEPÓSITO DO VALOR MÉDIO DOS ORÇAMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS REPAROS Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5005579-68.2025.8.08.0000

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PROENG SERVICOS LTDA AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA FORTUNA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO. DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR ANTERIORMENTE CONFIRMADA EM SEGUNDO GRAU. DETERMINAÇÃO DE DEPÓSITO DO VALOR MÉDIO DOS ORÇAMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS REPAROS Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5005579-68.2025.8.08.0000

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PROENG SERVICOS LTDA AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA FORTUNA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO. DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR ANTERIORMENTE CONFIRMADA EM SEGUNDO GRAU. DETERMINAÇÃO DE DEPÓSITO DO VALOR MÉDIO DOS ORÇAMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS REPAROS Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5005579-68.2025.8.08.0000

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 14:19

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 14:19

Conhecido o recurso de PROENG SERVICOS LTDA - CNPJ: 39.364.336/0001-79 (AGRAVANTE) e não-provido

02/03/2026, 13:25

Juntada de certidão - julgamento

26/02/2026, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

10/02/2026, 14:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2026, 14:18

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 13:25

Despacho

•12/01/2026, 14:18

Decisão

•31/10/2025, 16:40

Relatório

•13/10/2025, 18:45

Decisão

•06/05/2025, 17:29

Decisão

•23/04/2025, 17:30